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A reposição florestal é a compensação do volume de matéria-prima florestal extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante de plantio florestal para geração de estoque ou recuperação de cobertura florestal.

São obrigados a realizá-la a pessoa física ou jurídica que:

– Utilize matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação natural;

– Detenha a autorização de supressão de vegetação natural;

– Explore vegetação em terras públicas

– Explore vegetação natural sem autorização ou em desacordo com a autorização.

Contudo, estão isentos desta obrigação:

– o pequeno proprietário rural ou possuidor familiar;

– o detentor de autorização de supressão de vegetação natural;

– o proprietário rural que não utilizar ou não destina-la ao consumo;

– o proprietário rural que utilizar para consumo próprio;

– os utilizadores de aparas, cavacos ou outros resíduos provenientes de atividade industrial;

– utilizadores de matéria prima florestal oriunda de Plano de Manejo Florestal Sustentado – PMFS;

– utilizadores de floresta plantada;

– utilizadores de não madeireiro;

É importante ressaltar que empreendimentos Licenciáveis não terão duplicidade de cumprimento de Reposição Florestal com atividades de recuperação de área florestal no respectivo empreendimento, e que a reposição florestal deverá ser realizada no estado de origem da matéria prima de origem florestal.

Os novos plantios para fins de cumprimento da Reposição Florestal Obrigatória devem ser realizados com espécies florestais compatíveis (preferencialmente nativas) com as espécies nativas consumidas.

Mais informações em: www.ibama.gov.br

 

NEO GREEN CONSULTORIA AMBIENTAL