Ibama e Instituto do Meio Ambiente de SC aprovam Plano de Área da Baía da Babitonga
Licenciamento ambiental é vacina contra desastres ambientais
Fevereiro 2, 2019

O Ibama e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) aprovaram o Plano de Área da Baía da Babitonga, recôncavo localizado no litoral norte do estado. O documento amplia a capacidade de resposta a derramamentos de óleo ao estabelecer mecanismos para a atuação coordenada de empreendimentos portuários da região na execução de procedimentos operacionais, treinamentos e simulados, entre outras atividades.

O Decreto 4.871/2003 atribui aos órgãos ambientais o papel de coordenar a consolidação de Planos de Emergência Individuais em um Plano de Área nos locais sujeitos a risco de poluição.

Desde a entrada em vigor da norma, o Ibama oficializou três Planos de Área referentes a empreendimentos portuários: o da Baía de Aratu e entorno (BA), o do Porto Organizado de São Sebastião (SP) e o do Porto de Santos (SP).

O Plano de Área de Corumbá/Ladário (MS) está em fase de revisão. O do Espírito Santo foi aprovado por técnicos e será assinado pelos dirigentes. Outros quinze em diferentes etapas de elaboração são acompanhados pelo Instituto.

A Baía da Babitonga abriga quatro empreendimentos portuários contemplados no Plano de Área: Porto de São Francisco do Sul, Terminal Santa Catarina, Transpetro e Itapoá Terminais Portuários.

Fonte: https://www.ibama.gov.br/noticias/730-2019/1966-ibama-e-instituto-do-meio-ambiente-de-sc-aprovam-plano-de-area-da-baia-da-babitonga